Decretos 2017 3

Decreto 617/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam, em cargos de comissão constante do quadro de pessoal deste município. - Publicado em 29/09/2017

Decreto 620/2017 - "Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências". - Publicado em 11/10/2017

Decreto 630/2017 - Fica fixada a jornada de trabalho em 04 horas sem intervalo de almoço, com inicio às 08 horas e sapida às 12 horas. - Publicado em 29/09/2017

Decreto 632/2017 - "Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências". - Publicado em 26/10/2017

Decreto 635/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências  - Publicado em 11/10/2017

  Decreto 636/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências  - Publicado em 27/10/2017

   Decreto 637/2017 - "Dispõe sobre extinção de contrato de trabalho por óbito da Servidora e da outras providencias". - Publicado em 04/10/2017

Decreto 638/2017 - "Decreto PONTO FACULTATIVO no período que menciona e da outras providencias!. - Publicado em 11/10/2017

Decreto 639/2017 - "Decreta Luto Oficial no Munícipio de Niquelândia e outras providencias". - Publicado em 23/10/2017

Decreto 641/2017 - "Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências". - Publicado em 26/10/2017

Decreto 646/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Seneamento Basíco e dá outra providências. - Publicado em 23/10/2017

Decreto 653/2017 - "Nomeia os Conselheiros e os respectivos Suplentes do Conselho Minicipal de Alimentação Escolar e dá outras providências". - Publicado em 31/10/2017

Decreto 654/2017 - "Altera o decreto nº 465/2015 de 17 de nivembro de 2015 que nomeia os Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". - Publicado em 31/10/2017

Decreto 655/2017 - "Dispõe sobre extinção de contrato de trabalho do Servidor e da outras providencias". - Publicado em 31/10/2017

Decreto 656/2017 - "Decreto PONTO FACULTATIVO no período que menciona e da outras providencias". - Publicado em 6/11/2017

Decreto 657/2017 - "Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências". - Publicado em 31/10/2017

Decreto 660/2017 - "Exonera Servidore que mencionam e da outras providências". - Publicado em 07/12/2017

Decreto 661/2017 - "Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências". - Publicado em 07/12/2017

Decreto 665/2017 - "Decreta estado de calamidade pública, no âmbito do município de Niquelândia, e dá outras providências". - Publicado em 31/10/2017

Decreto 673/2017 - "Nomeia Comisão de Valores de Imóveis Urbanos e Rurais, para Cálculo de ITU, IPTU e ITBI e da outras providencias". - Publicado em 07/12/2017

Decreto 676/2017 - "Exonera Servidora que menciona e da outras providências". - Publicado em 23/11/2017

Decreto 677/2017 - "Exonera Servidores que mencionam e da outras providências". - Publicado em 6/11/2017

Decreto 678/2017 - "Nomeia servidores que mencionam e da outras providências". - Publicado em 6/11/2017

Decreto 679/2017 - "Dispõe sobre exoneração de servidor público interino em cargo cumulativamente e da outras Providencias". - Publicado em 6/11/2017

Decreto 680/2017 - "Dispão sobre retificação do Decreto nº 655/17 de nomeação de servidores e dá outras providencias". - Publicado em 23/11/2017

Decreto 681/2017 - "Nomeia servidores que mencionam e da outras providências". - Publicado em 23/11/2017

Decreto 687/2017 - "Reestrutura segunda Comissão do PLONO DE CORREIRA E REMUNERAÇÂO (PCR) e da outras providencias ". - Publicado em 23/11/201

Decreto 689/2017 - "Nomeia a pessoa que menciona e da outras providências". - Publicado em 23/11/2017

Decreto 690/2017 - "Nomeia Pregoeiro, e Apoio para realização de Pregão Presincial e Registro de Preços e Comissão de Licitação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências". - Publicado em 23/11/2017

Decreto 691/2017 - "Dispõe sobre exoneração de servidora designada para fiscalizar os contratos da Secretaria Municipais que especificam e da outras providências". - Publicado em 23/11/2017

Decreto 692/2017 - "Dipõe sobre designação de sarvidores para fiscalizar os contratos das Secretarias Municipais e da outras providencias". - Publicado em 07/12/2017

Decreto 697/2017 - "Decreto PONTO FACULTATIVO no dia que mencina e da outras providencias". - Publicado em 07/12/2017