Decreto nº015/2018 - Dispõe sobre Desmembramento de uma área urbana e dá outras providências- Publicado em 14/05/2018 Decreto nº016/2018 - Dispõe sobre FUSÂO de uma área urbana e dá outras providências- Publicado em 14/05/2018 Decreto nº017/2018 - Dispõe sobre a estado de emergência administrativa e financeira do Município de Niquelândia - GO e dá outras providências- Publicado em 14/05/2018 Decreto nº020/2018 - Exonera servidores comissionados e dá outras providências- Publicado em 14/05/2018 Decreto nº022/2018 - Exonera Servidor que menciona e dá outras providências- Publicado em 14/05/2018 Decreto nº023/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências- Publicado em 14/05/2018 Decreto nº027/2018 - Dispõe sobre disposição de Servidor Público Minicipal para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ceintifico Tecnológico e da Agricultura Pecuária e Irrigação/Banco do Povo, e da outras providências- Publicado em 14/05/2018 Decreto nº041/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências- Publicado em 22/05/2018 Decreto nº047/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências- Publicado em 22/05/2018 Decreto nº048/2018 - Exclui a servidora que menciona no Decreto Nº 139/2018, e dá outras providências- Publicado em 22/05/2018 Decreto nº049/2018 - Exonera servidore comissionados e dá outras providências- Publicado em 7/06/2018 Decreto nº051/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências - Publicado em 22/05/2018 Decreto nº056/2018 - DIspõe sobre retificação do Devreto nº 23/18 de nomeação de servidores e dá outras providências - Publicado em 24/05/2018 Decreto nº57/2018 - Dispõe sobre FUSÂO de uma área urbana e dá outras providências - Publicado em 7/06/2018 Decreto nº58/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências - Publicado em 7/06/2018 Decreto nº104/2018 - Exonera servidora comissionada e dá outras providências - Publicado em 07/06/2018 Decreto nº108/2018 - Reestrutura 2º Comissão do PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÂO (PCR) e da outras providências - Publicado em 07/06/2018 Decreto nº109/2018 - Nomeia a Comissão Representativa do Plano Municipal de Educação e dá outras providências - Publicado em 07/06/2018 Decreto nº111/2018 - Decreto PONTO FACULTATIVO no dia que mencina e da outras providências - Publicado em 07/06/2018 Decreto nº112/2018 - Declara situação de emergência no âmbito do município de Niquelândia, e autoriza o Poder Executivo a adotar consequências resultantes do movimento de paralização do transporte rodovíario de cargas para os fins que especifica e dá outras providências - Publicado em 29/05/2018 Decreto nº117/2018 - Regulamenta a Lei nº 1.329/12 de 15 de fevereiro de 2012 que instituiu o SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL dos produtos de origem animal (SIM/POA) e vegetal (SIM/POV) no Municipio de Niquelândia - Publicado em 13/06/2018 Decreto nº117/2018 - ANEXO 1 - ATE O ARTIGO 233 - Publicado em 13/06/2018 Decreto nº117/2018 - ARTIGO 234 ATE O FINAL - Publicado em 13/06/2018 Decreto nº120/2018 - Exonera Servidores comissionados e dá outras provindência - Publicado em 13/06/2018 Decreto nº123/2018 - Nomeia equipe de transição relativa á Instrução Normativa nº006/16 do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM e da outras providências - Publicado em 07/06/2018 Decreto nº124/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências - Publicado em 13/06/2018 Decreto nº125/2018 - Nomeia o Conselheiro Tutelar e da outras providências - Publicado em 13/06/2018 Decreto nº127/2018 - Decreto EXPEDIENTE INTERNO nos dias que menciona e da outras providências - Publicado em 13/06/2018 Decreto nº128/2018 - Coloca a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Niquelândia-Go, os servidores público que mencionam e dá outras providências - Publicado em 15/06/2018 Decreto nº134/2018 - Dispõe sobre aprovação de parcelamento do solo para fins de implantação de loteamento para fins sociais denominado "Brisa dp Campo II" e dá outras providências- Publicado em 06/11/2018 Decreto nº135/2018 - Exonera servidores comissionados e dá outras providências - Publicado em 21/06/2018 Decreto nº136/2018 - Nomeia os sevidores que mencionam e da outras providências - Publicado em 21/06/2018 Decreto nº137/2018 - Nomeia Secretária Municipal e Gestora dos Fundos Municipais a pessoa que menciona e dá outras providências- Publicado em 19/06/2018 Decreto nº138/2018 - Nomeia Secretário Municipal e Gestor dos Fundos Municipais o servidor que menciona e dá outras providencias - Publicado em 21/06/2018 Decreto nº139/2018 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde e pessoa que menciona e dá outras providencias - Publicado em 21/06/2018 Decreto nº140/2018 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e Gestor da Agencia Municipal de Pesca (AGMAP) e dá outras providencias - Publicado em 21/06/2018 Decreto nº141/2018 - Nomeia os sevidores que mencionam e da outras providências - Publicado em 21/06/2018 Decreto nº142/2018 - Nomeia os servidores que mencionam e da outras providências - Publicado em 21/06/2018 Decreto nº147/2018 - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Gestor Execultivo Municipal e dá outras providências - Publicado em 20/07/2018 Decreto nº148/2018 - Nomeia os servidores que mencionam e da outras providências - Publicado em 28/06/2018 Decreto nº149/2018 - Nomeia Pregoeiro e Apoio para realização de Pregão Presencial e Registro de Preços e Comissão de Licitação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências - Publicado em 02/07/2018 Decreto nº150/2018 - Dispõe sobre nomeação dos Membros para Comissão de Licitação da Administração Pública Municipal e dá outras providências - Publicado em 02/07/2018 Decreto nº151/2018 - Declara situação emergencial para fins de dispensa de licitação e dá outras providências - Publicado em 02/07/2018 Decreto nº152/2018 - Nomeia os servidores que mencionam e da outras providências - Publicado em 28/06/2018 Decreto nº153/2018 - Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA e pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 04/07/2018 Decreto nº154/2018 - Nomeia gestor de contratos e dos fundos Municipais e dá outras providências - Publicado em 20/07/2018 Decreto nº155/2018 - Nomeia os servidores que mencionam e da outras providências - Publicado em 28/06/2018 Decreto nº156/2018 - Nomeia a pessoa que mencionam e da outras providências - Publicado em 04/07/2018 Decreto nº158/2018 - Designa servidor para a função de Coletor Municipial,e dá outras providências - Publicado em 04/07/2018 Decreto nº159/2018 - Designa Servidora que menciono para responder pelo o Departamento de Recursos Homanos e da outras providências - Publicado em 04/07/2018 Decreto nº160/2018 - Decreto PONTO FACULTATIVO no dia que menciona e da outras providencias - Publicado em 04/07/2018 Decreto nº161/2018 - Nomeia os servidores que mencionam e da outras providências - Publicado em 28/06/2018 Decreto nº164/2018 - Decreto PONTO FACULTATIVO no dia que menciona e da outras providências - Publicado em 02/07/2018 Decreto nº165/2018 - Nomeia Gestor Municipal do FEMBOM e da outras providências - Publicado em 17/07/2018 Decreto nº166/2018 - Nomeia Comissão de Valores de Imóveis Urbanos e Rurais, para Cálculo de ITU, IPTU e ITBI e da outras providências - Publicado em 02/07/2018 Decreto nº167/2018 - Dispõe sobre demissão e pedido da Servidora e da outras providências - Publicado em 04/07/2018 Decreto nº168/2018 - Coloca os servidores à disposição do Cartório Eleitoral da 41 Zona Eleitoral em Niquelândia, e dá outras providências - Publicado em 04/07/2018 Decreto nº169/2018 - Decreta PONTO FACULTATIVO no dia que menciona e da outras providências - Publicado em 02/07/2018 Decreto nº170/2018 - Nomeia Tesoureiro do FEMBOM e da outras providências - Publicado em 17/07/2018 Decreto nº171/2018 - Dispõe sobre retificação do Decreto nº 152/18 de nomeação de servidor e dá outras providências - Publicado em 04/07/2018 Decreto nº176/2018 - Suspende os efeitos dos Decretos Nº 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, ,79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 113, 114, 118, 119, 130, 131, 132 e 133 - Publicado em 05/07/2018 Decreto nº177/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências - Publicado em 09/07/2018 Decreto nº178/2018 - Nomeia os servidores que mencionam e da outras providências - Publicado em 28/06/2018 Decreto nº179/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências - Publicado em 17/07/2018 Decreto nº180/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências - Publicado em 18/07/2018 Decreto nº181/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências - Publicado em 17/07/2018 Decreto nº182/2018 - Exonera sevidora comissionada e dá outras providências - Publicado em 09/07/2018 Decreto nº183/2018 - Nomeia a pessoa que menciona e da outras providências - Publicado em 09/07/2018 Decreto nº184/2018 - Decreta PONTO FACULTATIVO no dia que menciona e da outras providências - Publicado em 09/07/2018 Decreto nº185/2018 - Nomeia membros para compor o Conselho Minicipal de Saúde e dá outras providencias - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº186/2018 - Retifica o Decreto Nº655/2017 e 680/2017 passa a vigorar com a seguinte redação - Publicado em 17/07/2018 Decreto nº209/2018 - Nomeai a pessoa que menciona e da outras providências - Publicado em 20/07/2018 Decreto nº211/2018 - Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor comissionado e dá outras providências - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº212/2018 - Coloca servidora a disposição da Câmara Municipal de Niquelândia, e dá outras providências - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº216/2018 - Dispõe sobre retificação do Decreto nº 154/18 que nomeia gestores de contratos e dos fundos municipais e dá outras providências - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº217/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº218/2018 - Exonera servidora comissionada e dá outras providências - Publicado em 20/07/2018 Decreto nº220/2018 - Fica instituido o Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreedimentos (GAAE) Habitacionais, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências - Publicado em 20/07/2018 Decreto nº221/2018 - Coloca servidora a disposição da Secretaria de Desnvolvimento Econômico, Cientifico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e irrigação do Estado de Goiás, e dá outras providencias - Publicado em 20/07/2018 Decreto nº224/2018 - Nomeia gestores de contratos e dos fundos municipais e dá outras providências - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº225/2018 - Dispõe sobre a CRIAÇÂO de Comissão Especial de Supervisão da Gestão Patrimonial e dá outras providencias - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº226/2018 - Dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar os contratos das Secretarias Municipais e da outras providências - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº227/2018 - Limita porcentagem de gratificações pecuniárias à Servidores Públicos Profissionais da Educação e dá outras providências - Publicado em 31/07/2018 Decreto nº228/2018 - Dispõe sobre extinção de contrato de trabalho de Servidora e da outras providências - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº230/2018 - Dispõe sobre Desmembramento de uma área urbana e dá outras providências - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº223/2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para da COMISSÂO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO da Administração Pública Municipal, e dá outras providências - Publicado em 23/08/2018 Decreto nº233/2018 - Coloca servidor a desposição da Câmara Municipal de Niquelândia, e dá outras providências- Publicado em 28/08/2018 Decreto nº234/2018 - Decreta PONTO FACULTATIVO no período que menciona e da outras providências - Publicado em 01/08/2018 Decreto nº237/2018 - Exonera servidor comissionado e dá outras providências - Publicado em 23/08/2018 Decreto nº239/2018 - Exonera servidor comissionado e dá outras providências - Publicado em 03/08/2018 Decreto nº241/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências - Publicado em 23/08/2018 Decreto nº242/2018 - Dispõe sobre reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências - Publicado em 03/08/2018 Decreto nº255/2018 - Dispõe sobre nomeação interina e servidora pública para ocupar cargo cumulativamente, e da outra providencias - Publicado em 13/09/2018 Decreto nº259/2018 - Coloca o servidor á disposição EMATER - Agencia Goiana da Assistências Técnica e Extensão Rural e Pesquisas Agropecuárias em Niquelândia, e dá outras providências - Publicado em 23/08/2018 Decreto nº260/2018 - Exonera servidor comissionado e dá outras providências- Publicado em 28/08/2018 Decreto nº261/2018 - Nomeia a pessoa que menciona e da outras providências- Publicado em 28/08/2018 Decreto nº262/2018 - Nomeia gestores de contratos e dos fundos minicipais e dá oitras providências- Publicado em 28/08/2018 Decreto nº263/2018 - Coloca servidora à dosposição da UEG Campus Niquelândia, e dá outras providências- Publicado em 28/08/2018 Decreto nº264/2018 - Nomeia a pessoa que menciona e da outras providências- Publicado em 28/08/2018 Decreto nº270/2018 - Nomeia a pessoa que menciona e da outras providências- Publicado em 31/08/2018 Decreto nº271/2018 - Exonera servidores comissionados e dá outras providências- Publicado em 13/09/2018 Decreto nº273/2018 - Exonera sevidor comissionado e dá outras providências- Publicado em 13/09/2018 Decreto nº274/2018 - Exonera servidor comissionado e dá outras providências- Publicado em 13/09/2018 Decreto nº275/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outra providências- Publicado em 13/09/2018 Decreto nº279/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências- Publicado em 13/09/2018 Decreto nº280/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências- Publicado em 13/09/2018 Decreto nº281/2018 - Nomeia os servidores que mencionam e dá outras providências- Publicado em 01/10/2018 Decreto nº290/2018 - Dispõe sobre nemeação de servidora pública efetiva para ocupar cargo, e da outras providências- Publicado em 01/10/2018 Decreto nº292/2018 - Dispõe sobre nomeação do servidor público efetivo para ocupar cargo, e da outras providências- Publicado em 01/10/2018 Decreto nº293/2018 - Nomeia Comissão do PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÂO (PCR) e da outras providências- Publicado em 01/10/2018 Decreto nº294/2018 - Nomeia a Comissão Representativa para elaboração do Plano Municípal de Educação e dá outras providências- Publicado em 01/10/2018 Decreto nº295/2018 - Nomeia os sevidores que mencionam e dá outra providência- Publicado em 02/10/2018 Decreto nº299/2018 - Refifica o Decreto Nº 215 de 12 de jullho de 2018 que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB"- Publicado em 02/10/2018 Decreto nº304/2018 - Revoga Decreto nº 221/18 que Coloca servidora a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cinetifico e Tecnológico e de Agricultura, pecuária e Irrigação do Estado de Goiás, e da outras providencias- Publicado em 29/10/2018 Decreto nº309/2018 - Exonera servidores comissionados e dá outras providências- Publicado em 04/10/2018 Decreto nº310/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências- Publicado em 04/10/2018 Decreto nº313/2018 - Exonera Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde o servidor que mencionae dá outras providências- Publicado em 04/10/2018 Decreto nº314/2018 - Nomeia os servidores que mencionam e dá outras providências- Publicado em 24/10/2018 Decreto nº315/2018 - Exonera o servidor que menciona e dá outras providências- Publicado em 04/10/2018 Decreto nº316/2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidor para a função de Gestor do Executivo Municipal e dá outras providências- Publicado em 04/10/2018 Decreto nº317/2018 - Exonera Sevidora comissionada e dá outras providências- Publicado em 24/10/2018 Decreto nº318/2018 - Designa a Procuradoria Geral do Municipio para fins que especificam e dá outras providências- Publicado em 17/10/2018 Decreto nº319/2018 - Nomeia a pessoa que menciona e da outras providências- Publicado em 08/10/2018 Decreto nº321/2018 - Nomeia Secretária Municipal de Saúda e Gestor do Fundo Municipal de Saúde e Servidora que menciona e dá outras providências- Publicado em 10/10/2018 Decreto nº327/2018 - Coloca Servidora à disposição do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Brasilia-DF, e dá outras providências- Publicado em 19/10/2018 Decreto nº321/2018 - Nomeia Secretária Municipal de Saúda e Gestor do Fundo Municipal de Saúde e Servidora que menciona e dá outras providências- Publicado em 10/10/2018 Decreto nº322/2018 - Nomeia os servidores que mencionam e da outras providências- Publicado em 24/10/2018 Decreto nº330/2018 - Nomeia a pessoa que menciona e da outras providências- Publicado em 24/10/2018 Decreto nº338/2018 - Nomeia a pessoa que menciona e da outras providências- Publicado em 29/10/2018 Decreto nº340/2018 - Coloca servidor à disposição da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária Agência Niquelândia Goiás, e dá outras providências- Publicado em 01/11/2018 Decreto nº341/2018 - Coloca servidor à disposição da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária Agência Niquelândia Goiás, e dá outras providências- Publicado em 01/11/2018 Decreto nº342/2018 - Nomeia gestores de contratos e dos fundos municipais e dá outras providências- Publicado em 01/11/2018 Decreto nº345/2018 - Cria Junta Médica Municipal para avaliar os servidores municipais de Niquelândia, e dá outras providências- Publicado em 05/11/2018 Decreto nº346/2018 - Dispõe sobre Convalidação do Decreto Nº 144/2011 de aprovação de parcelamento do solo para fins de implantação de Condominio Edificio Convencional Denominado " Vila dos Supervisores" e Decreto Nº 701/17 28 de novembro de 2017 e dá outras providências- Publicado em 05/11/2018 Decreto nº347/2018 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul Goiás, e dá outras providências- Publicado em 05/11/2018 Decreto nº348/2018 - Dispõe sobre FUSÂO de uma área urbana e dá outras providência- Publicado em 27/11/2018 Decreto nº349/2018 - Dispõe sobre Desmembramento de uma área urbana e dá outras providências- Publicado em 30/11/2018 Decreto nº350/2018 - Exonera servidores comissionados e dá outras providências- Publicado em 20/11/2018 Decreto nº352/2018 - Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providência- Publicado em 20/11/2018 Decreto nº353/2018 - Designa Servidor que menciona para a Fiscalização de Meio Ambiente e da outras providências- Publicado em 20/11/2018 Decreto nº357/2018 - Revoga Decreto Nº 263/18 que Coloca servidora a disposição da UEG Campus Niquelândia, e dá outras providências- Publicado em 20/11/2018 Decreto nº358/2018 - Decreto PONTO FACULTATIVO no período que menciona e da outras providências- Publicado em 20/11/2018 Decreto nº359/2018 - Dispõe sobre retificação do Decreto nº 347/18 de 30 de outubro de 2018 de disposição de servidora e dá outras providências- Publicado em 27/11/2018 Decreto nº360/2018 - Nomeia Comissão de Valores de imóveis Urbanos e Rurais, para Calculo de ITU e ITBI e da outras providências Publicado em 27/11/2018 Decreto nº361/2018 - Exonera servidor comissinado e dá outras providências Publicado em 27/11/2018 Decreto nº364/2018 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul Goiás, e dá outras providências Publicado em 30/11/2018 Decreto nº366/2018 - Nomeia o Secretátio Municipal de Agricultura e Pecuária e Gestor da Agencia Municipal de Pesca (AGMAP) e dá outras providencias - Publicado em 07/12/2018 Decreto nº368/2018 - Exonera servidores comissionados e dá outras providências- Publicado em 06/12/2018 Decreto nº371/2018 - Noemai as pessoas que mencionam e da outras providências- Publicado em 06/12/2018 Decreto nº374/2018 - Decreta PONTO FACULTATIVO no período que menciona e da outras providências- Publicado em 06/12/2018 Decreto nº376/2018 - Nomeia Pregoeiro e Apoio para realização de Pregão Presencial e Registro de Preços e Comissão de Licitação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências- Publicado em 06/12/201 Decreto nº377/2018 - Dispõe sobre nomeação dos Membros para Comissão de Licitação da Administração Pública Municipal e dá outras providências- Publicado em 06/12/2018 Decreto nº378/2018 - Nomeia gestores de contratos e dos fundos municipais e dá outras providencias- Publicado em 06/12/2018 Decreto nº379/2018 - Dispõe sobre disignação de servidor para fiscalizar os contratos das Secretarias Municipais e da outras providências- Publicado em 06/12/2018 Decreto nº380/2018 - Coloca servidora á disposição da Prefeitura Municipal de Aguas Lindas de Goiás, e da outras providências- Publicado em 10/12/2018 Decreto nº381/2018 - Dispõe sobre Desmembramento de uma área urbana e dá outras providências- Publicado em 13/12/2018 Decreto nº382/2018 - (FMA) Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico- Publicado em 11/12/2018 Decreto nº383/2018 - Coloca servidoras à disposição da Prefeitura Minicipal de Anápolis Goiás, e dá outras providências- Publicado em 13/12/2018 Decreto nº385/2018 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Anápolis Goiás, e dá outras providências- Publicado em 16/01/2019 Decreto nº386/2018 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Goianèsia Goiás, e dá outras providências- Publicado em 16/01/2019 Decreto nº387/2018 - Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências- Publicado em 17/12/2018
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