Decreto nº01/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 06/01/2021 Decreto nº02/2021 - Nomeia as pessoas que mencionam nos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 08/01/2021 Decreto nº03/2021 - Nomeia Secretária Municipal e Gestora dos Fundos Municípais a pessoa que menciona e da outras providências- Publicado em 06/01/2021 Decreto nº04/2021 - Nomeia Secretário Municipal e Gestor dos Fundos Municípais o servidor que menciona e dá outras providências- Publicado em 06/01/2021 Decreto nº05/2021 - Exonera e Nomeia as pessoas que mencionam nos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 08/01/2021 Decreto nº06/2021 - Nomeia Secretária Municipal de Saúde a pessoa que menciona e dá outras providências- Publicado em 06/01/2021 Decreto nº07/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal de Maio Ambiente -- FMMA a servidora que menciona e dá outras providências- Publicado em 07/01/2021 Decreto nº08/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências- Publicado em 06/01/2021 Decreto nº09/2021 - Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Gestor do Executivo Municipal e dá outras providências- Publicado em 06/01/2021 Decreto nº10/2021 - Dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar os contratos das Secretarias Municipais e da outras providências- Publicado em 07/01/2021 Decreto nº11/2021 - Reintegra por determinação judicial a Servidora que Menciona e da outras providências- Publicado em 06/01/2021 Decreto nº12/2021 - Nomeia gestor de contratos e dos fundos municipais e dá outras providências- Publicado em 07/01/2021 Decreto nº13/2021 - Dipõe sobre atualização da UFM - Unidade Fiscal Municipal para o Exercicio do 2021 e dá outras providências- Publicado em 07/01/2021 Decreto nº14/2021 - Dispõe sobre atualização da Planta de Valores Genéricos de Terreno e Preço de Construção dos Imóveis Urbanos a Rurais do Município, para o exercício de 2021 - Publicado em 07/01/2021 Decreto nº15 - 05/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 08/01/2021 Decreto nº16/2021 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou com horário restritos por meio dos Decretos Municipais publicados anteriomente para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 - Publicado em 07/01/2021 Decreto nº17/2021 - Nomeia servidora em cargo comissionado e dá outras providências - Publicado em 07/01/2021 Decreto nº18/2021 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Aguas Lindas de Goiás, e dá outras providências - Publicado em 07/01/2021 Decreto nº19/2021 - Coloca Servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul Goiás, e dá outras providências - Publicado em 07/01/2021 Decreto nº20/2021 - Coloca sevidora à dispósição da Prefeitura Municipal de Agua Fria de Goiás, e dá outras providências- Publicado em 07/01/2021 Decreto nº21/2021 - Coloca Servidor à disposição da Câmara Municipal de Niquelândia, e dá outras providências- Publicado em 07/01/2021 Decreto nº22/2021 - Concede Licença sem remuneração, por interesse particular a servidor público da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goiás, e dá outras providências- Publicado em 11/01/2021 Decreto nº23/2021 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Anápolis Goiás, e dá outras providencias- Publicado em 14/01/2021 Decreto nº24 - 11/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 14/01/2021 Decreto nº25/2021 - Dispõe sobre nomeação dos Membros para Comissão de Licitação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências- Publicado em 14/01/2021 Decreto nº26/2021 - Nomeia Pregoeiro e Apoio na modalidade pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviçõs comuns da administração Pública Municipal, e dá outras providências- Publicado em 14/01/2021 Decreto nº27/2021 - Coloca Servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Alto Horizonte Goiás, e dá outras providências- Publicado em 15/01/2021 Decreto nº28/2021 - Exonera e Nomeia as pessoas que mencionam nos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 14/01/2021 Decreto nº29/2021 - Nomeia a pessoa que menciona no cargo comissionado e dá outras providências- Publicado em 14/01/2021 Decreto nº30/2021 - Nomeia servidores que mencionam nos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 15/01/2021 Decreto nº31 - 14/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 21/01/2021 Decreto nº32/2021 - Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores comissionados e dá outras providências- Publicado em 15/01/2021 Decreto nº33/2021 - Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores comissionados e dá outras providências- Publicado em 15/01/2021 Decreto nº34/2021 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Goianésia Goiás, e dá outras providências- Publicado em 15/01/2021 Decreto nº35/2021 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Goianésia Goiás, e dá outras providências- Publicado em 15/01/2021 Decreto nº36/2021 - Conecede Licença sem remuneração, por Interesse Particular a servidor público da Prefeitura Muncipal de Niquelândia, Estado de Goiás, e dá outras providências- Publicado em 09/03/2021 Decreto nº37/2021 - Dispõe sobre gratificação FG aos servidores que mencionam e da outras providências- Publicado em 15/01/2021 Decreto nº38/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 15/01/2021 Decreto nº39/2021 - Declara Situação de Calamidade Pública no Municipio de Niquelandia Goiás, e dá outras providências - Publicado em 10/02/2021 Decreto nº40/2021 - Coloca servidora à dosposição da Prefeitura Municipal de Barro Alto Goiás, e dá outras providências- Publicado em 21/01/2021 Decreto nº41/2021 - Revoga o Decreto que menciona, e dá outras providências- Publicado em 21/01/2021 Decreto nº42 - 19/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 01/02/2021 Decreto nº43/2021 - Designa Servidora que menciona para a Fiscalização Municipal da Vigilância Sanitária e da outros providências- Publicado em 25/01/2021 Decreto nº44/2021 - ''Ementa: ''Dispõe sobre retificação do Decreto nº40/2021 de 18 de Janeiro de 2021 edá outras providências- Publicado em 25/01/2021 Decreto nº45 - 25/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 01/02/2021 Decreto nº46 - 28/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 01/02/2021 Decreto nº47/2021 - ''Designa Servidora que menciono para responder pelo o Departamento de Recursos Humanos e da outras providências- Publicado em 01/02/2021 Decreto nº48/2021 - ''Designa servidor para a função de Coletor Municipal, e dá outras providências- Publicado em 01/02/2021 Decreto nº49/2021 - ''Exonera e Nomeia as pessoas que mencionam nos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 12/02/2021 Decreto nº50 - 29/01/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 03/02/2021 Decreto nº51/2021 - ''Decreta Luto Oficial no Municipio de Niquelândia e outras providências- Publicado em 03/02/2021 Decreto nº52 - 01/02/2021 - Abre cretitos extraordinário ao Orçamento do exercicio de 2021, em favor do fundo Municipal de Saúde, para os Fins que especifica - Publicado em 22/02/2021 Decreto nº53/2021 - ''Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados, e dá outras providências- Publicado em 03/02/2021 Decreto nº54/2021 - ''Estabelece medida excepcional de restrição ao comércio de bebidas alcóolicas- Publicado em 01/02/2021 Decreto nº55/2021 - ''Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Niquelândia, e dá outras providências- Publicado em 03/02/2021 Decreto nº56 - 02/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 03/02/2021 Decreto nº57/2021 - ''Dispõe sobre a revogação de concessão de gratificação aos servidores em cargos de comissão e função gratificada (FG), dos servidores que compõe o quadro de efetivos, e dá outras provdências- Publicado em 03/02/2021 Decreto nº58 - 04/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 10/02/2021 Decreto nº59 - 04/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 10/02/2021 Decreto nº60 - 09/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 12/02/2021 Decreto nº61/2021 - Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou com horários restritos por meio dos Decretos Municipais publicados anteriormente para enfrentarmento da emergência em saúde decorrente do COVID - 19 - Publicado em 11/02/2021 Decreto nº62/2021 - Decreta PONTO FACULTATIVO no período que menciona e dá outras providências - Publicado em 11/02/2021 Decreto nº63/2021 - Dispõe sobre contratação temporária confrome outorização legal via Lei Nº 1.750/2021 de 08 de fevereiro de 2021 para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede pública de ensino e dá outras providências - Publicado em 22/02/2021 Decreto nº66 - 11/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 22/02/2021 Decreto nº67/2021 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Senador Canedo Goiás, e dá outras providências - Publicado em 22/02/2021 Decreto nº68 - 18/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 22/01/2021 Decreto nº69/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências - Publicado em 22/02/2021 Decreto nº70/2021 - Cria Comissão e nomeia membros para análise do Código Tributário Municipal, e dá outras providências - Publicado em 26/02/2021 Decreto nº71/2021 - Coloca servidor à disposição da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária Agência Niquelândia Goiás, e dá outras providências- Publicado em 22/02/2021 Decreto nº72/2021 - Cria comissão e nomeia membros para acompanhar a elaboração/alteração do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Niquelândia e dá outras providências - Publicado em 26/02/2021 Decreto nº73 - 23/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 26/02/2021 Decreto nº74/2021 - Abre Crédito extraordinário ao Orçamento do exercícui de 2021, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica - Publicado em 26/02/2021 Decreto nº75/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 24/02/2021 Decreto nº76 - 24/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 26/02/2021 Decreto nº77/2021 - Dispõe sobre Desmembramento e dá outras providências- Publicado em 08/03/2021 Decreto nº78 - 25/02/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 09/03/2021 Decreto nº79/2021 - Nomeia Comissão Examinadora dos Credenciamentos de n 001/2021 da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências- Publicado em 08/03/2021 Decreto nº80/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 02/03/2021 Decreto nº81 - 01/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 02/03/2021 Decreto nº82/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências - Publicado em 02/03/2021 Decreto nº83/2021 - ''Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados, e dá outras providências- Publicado em 09/03/2021 Decreto nº84/2021 - Fixa novas medidas sanitárias de combate à pandemia (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Niquelândia-GO e dá outras providências- Publicado em 05/03/2021 Decreto nº85 - 03/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/03/2021 Decreto nº86/2021 - Exonera e Nomeia as pessoas que mencionam nos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 05/03/2021 Decreto nº87 - 04/03/2021 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados, e dá outras providências - Publicado em 08/03/2021 Decreto nº88 - 04/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 08/03/2021 Decreto nº89 - 05/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 08/03/2021 Decreto nº90/2021 - Dispõe sbre nomeação dos membros para Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências- Publicado em 09/03/2021 Decreto nº91/2021 - Altera a redação do Decreto Municipal nº 084/2021: revoga o inciso IV do art. 6º; inclui os incisos XV, XVI, XVII, XVIII e 4º do art. 2º, inciso V do Art. 6º, parágrafo único do art. 8º, parágrafo único do art. 10; altera o inciso I, 1º e 3º do art. 2º, inciso I do art. 5º, inciso I do art. 7º, caput do art. 8º, caput art. 10.- Publicado em 08/03/2021 Decreto nº92/2021 - Nomeia o Secretário Municpal de Agricultura e Pecuária e Gestor da Agencia Municipal de Pesca (AGMAP) e dá outras providências.- Publicado em 08/03/2021 Decreto nº93/2021 - Designa Servidora que menciona para a Fiscalização Municipal de Tributos e da outras providências.- Publicado em 08/03/2021 Decreto nº94/2021 - Designa Servidora que menciona para fiscalização Municipal de Tributos e da outras providências- Publicado em 08/03/2021 Decreto nº95 - 09/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 12/03/2021 Decreto nº96 - 11/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 12/03/2021 Decreto nº97/2021 - Reintegra por determinação judicial os Servidores que mencionam e da outras providências.- Publicado em 08/03/2021 Decreto nº98 - 15/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 18/03/2021 Decreto nº99 - 15/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 18/03/2021 Decreto nº100/2021 - Concede Licença sem remuneração, por interesse Particular a servidor público da Prefeitura Municipal de Niquelândia, estado de Goiás, e dá outras providências.- Publicado em 18/03/2021 Decreto nº101/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências.- Publicado em 18/03/2021 Decreto nº102/2021 - Exonera a pessoa do corgo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 18/03/2021 Decreto nº103/2021 - Fixa novas medidas sanitárias de combate à pandemia (COVID-19) no âmbito do Poder Execultivo do Municipio de Niquelândia e dá outras providências.- Publicado em 18/03/2021 Decreto nº104 - 18/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 29/03/2021 Decreto nº105/2021 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.- Publicado em 29/03/2021 Decreto nº106/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do período de confinamento previsto no art.1 e alteração do DECRETO n 103, de 18 de março de 2021 e da outras providências.- Publicado em 26/03/2021 Decreto nº107 - 25/03/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 30/03/2021 Decreto nº108 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências - Publicado em 13/04/2021 Decreto nº109/2021 - Nomeia Gestor Municipal do FEMBOM e da outras providências.- Publicado em 30/03/2021 Decreto nº110/2021 - Coloca os servidores à disposição do Cartório Eleitoral da 41º zona Eleitoral em Niquelândia, e dá outras providências.- Publicado em 30/03/2021 Decreto nº111/2021 - Decreta PONTO FACULTATIVO no período que menciona e da outras providências.- Publicado em 30/03/2021 Decreto nº112 - 30/032021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 23/04/2021 Decreto nº113/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 08/04/2021 Decreto nº114/2021 - Dispõe sobre a continuidade das medidas sanitarias de combate a pandemia decorrente do COVID-19, abertura das atividades comerciais e a revogação do Decreto 106 de Março de 2021- Publicado em 17/08/2021 Decreto nº115/2021 - Exonera o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e Gestor de Agencia Municipal de Pesca (AGMAP) e dá outras providências- Publicado em 08/04/2021 Decreto nº116/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências- Publicado em 08/04/2021 Decreto nº117/2021 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a pagar processados, e dá outras providências- Publicado em 23/04/2021 Decreto nº118/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e Gestor de Agencia Municipal de Pesca (AGMAP) e dá outras providências- Publicado em 08/04/2021 Decreto nº119/2021 - Nomeia Gestor Municipal do FEMBOM e da outras providências- Publicado em 23/04/2021 Decreto nº120 - 06/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 08/04/2021 Decreto nº121/2021 - Dispõe sobre concessão de Férias a FUNCIONARIO (A), e da outras providências- Publicado em 08/04/2021 Decreto nº122/2021 - Dispõe sobre concessão de Férias a FUNCIONARIO (A), e da outras providências - Publicado em 28/04/2021 Decreto nº123/2021 - Dispõe sobre concessão de Férias a FUNCIONARIO (A), e da outras providências.- Publicado em 08/04/2021 Decreto nº124/2021 - Nomeia a pessoa que menciona no cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 12/04/2021 Decreto nº125/2021 - Designa o Servidor, que menciona para acompanhar vistoria técnica do TCM e dá outras providências.- Publicado em 08/04/2021 Decreto nº126/2021 - Expmera a Nomeia as pessoas que mencionam nos cargos comissionados e dá outras providências.- Publicado em 13/04/2021 Decreto nº127 - 12/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 13/04/2021 Decreto nº128/2021 - Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 13/04/2021 Decreto nº129/2021 - Decreta a exoneração da servidora do quadro de efetivos a pedido, e vacância do cargo e dá outras providências.- Publicado em 13/04/2021 Decreto nº130/2021 - Dispõe sobre Desmembramento e dá outras providências.- Publicado em 14/04/2021 Decreto nº131/2021 - Dispõe sobre Desmembramento e dá outras providências.- Publicado em 14/04/2021 Decreto nº132/2021 - Dispõe sobre o aproveitamento de servidora, conforme previsão da lei nº 048/2016, e dá outras providências.- Publicado em 16/04/2021 Decreto nº133/2021 - Dispõe sobre novas medidas sanitarios de urgência de combate a pandemia (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Niquelândia-GO e da outras providências.- Publicado em 14/04/2021 Decreto nº134 - 15/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 19/04/2021 Decreto nº135/2021 - Nomeia a pessoa que menciona no cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 16/04/2021 Decreto nº136/2021 - Dispõe sobre Desmembramento e dá outras providências.- Publicado em 19/04/2021 Decreto nº137/2021 - Exclui gratificação FG5 do servidor que menciona e da outras providências.- Publicado em 19/04/2021 Decreto nº138/2021 - Coloca servidora a disposição da Câmara Municipal de Niquelândia, e dá outras providências.- Publicado em 19/04/2021 Decreto nº139/2021 - Altera o 2º do art.2º, caput e inciso XVII do art.3º do Decreto Municipal Nº 133 de 14 de abril de 2021 e dá outras providências.- Publicado em 20/04/2021 Decreto nº140/2021 - Exonera o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e Gestor da Agência dá Pesca (AGMAP) e dá outras providências.- Publicado em 20/04/2021 Decreto nº141/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e Gestor da Agência Municipal de Pesca (AGMAP) e dá outras providências.- Publicado em 20/04/2021 Decreto nº142 - 20/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 23/04/2021 Decreto nº143 - 22/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 23/04/2021 Decreto nº144/2021 - Reintegra por determinação judicial os Servidores que mencionam e dá outras providências.- Publicado em 20/04/2021 Decreto nº145 - 26/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/05/2021 Decreto nº146/2021 - Nomeia Comissão de Valores de Imóveis Urbanos e Rurais, para Cálculo de ITU, IPTU e ITBI e da outras providências.- Publicado em 11/05/2021 Decreto nº147 - 26/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/05/2021 Decreto nº148/2021 - Dispõe sobre a continuidade das medidas sanitárias a serem adotadas em todo municipio de Niquelândia-GO em razão da disseminação do novo coronavirus (COVID-19).- Publicado em 28/04/2021 Decreto nº149 - 26/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/05/2021 Decreto nº151/2021 - Dispõe sobre concessão de Férias a Funcionario (A), e da outras Providências.- Publicado em 11/05/2021 Decreto nº152/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências.- Publicado em 11/05/2021 Decreto nº153/2021 - Nomeia as pessoas que mencionam nos cargos comissionados e dá outras providências.- Publicado em 11/05/2021 Decreto nº154 - 26/04/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/05/2021 Decreto nº155 - 04/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 11/05/2021 Decreto nº156/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Niquelândia para atender o padrão minimo de qualidade do Sistema Ùnico e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.- Publicado em 06/05/2021 Decreto nº157/2021 - Cria Comissão que Estabelece o Plano de Adequação do Municipio de Niquelândia.- Publicado em 12/05/2021 Decreto nº158/2021 - Abre Credito Extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021, em favor do fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica..- Publicado em 11/05/2021 Decreto nº159/2021 - Concede Licença sem remuneração, por interesse Particular a servidor público da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goias, e dá outras providências..- Publicado em 11/05/2021 Decreto nº160/2021 - Nomeia a pessoa que menciona no cargo comissionado e dá outras providências..- Publicado em 12/05/2021 Decreto nº161/2021 - Concede Lincença sem remuneração, por Interesse Particular a servidor público da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goiás, e dá outras providências..- Publicado em 11/05/2021 Decreto nº162 - 06/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 11/05/2021 Decreto nº163/2021 - Exonera a pessoa do corgo comissionado e dá outras providências..- Publicado em 11/05/2021 Decreto nº164/2021 - Ementa: Dispõe sobre retificação dos Decretos 152/2021 de 30 de abril de 2021 e dá outras providências..- Publicado em 12/05/2021 Decreto nº165/2021 - Dispõe sobre a continuidade das medidas sanitárias de urgência de combate a pandemia (COVID-19) e retorno gradual das atividades suspensas por meio dos decretos municipais publicados anteriormente e dá outras providências..- Publicado em 12/05/2021 Decreto nº166 - 11/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 12/05/2021 Decreto nº167/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 12/05/2021 Decreto nº168/2021 - Nomeia Comissão Examinadora dos Credenciamentos da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências..- Publicado em 12/05/2021 Decreto nº169 - 13/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 19/05/2021 Decreto nº170/2021 - Ementa: Dispõe sobre retificação dos Decretos 278/2020 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências..- Publicado em 19/05/2021 Decreto nº171/2021 - Dispõe sobre FUSÃO e dá outras providências..- Publicado em 19/05/2021 Decreto nº172/2021 - Nomeia a pessoa que menciona no cargo comissionado e dá outras providências..- Publicado em 19/05/2021 Decreto nº173/2021 - Regulamenta o Código Tributário Municipal e instituiu nova regulamentação na Plataforma de nota fiscal Eletrônica (NFS-e) a ser disponibilizada, revogando-se os Decretos n. 345/14 e 309/19, e dá outras providências..- Publicado em 26/05/2021 Decreto nº174 - 17/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 19/05/2021 Decreto nº176 - 20/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 26/05/2021 Decreto nº177/2021 - Dispõe sobre Desmembramento de área e revoga os decretos nº278/2020 e 170/2021 e dá outras providências..- Publicado em 26/05/2021 Decreto nº178 - 25/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 31/05/2021 Decreto nº179/2021 - Dispõe sobre prorrogação e alteração do Decreto Municipal nº165/2021, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências..- Publicado em 26/05/2021 Decreto nº180/2021 - Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências..- Publicado em 01/06/2021 Decreto nº181/2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências..- Publicado em 31/05/2021 Decreto nº182/2021 - Nomeia a pessoa que menciona como Conselheira Tutelar e da outras providências..- Publicado em 31/05/2021 Decreto nº183 - 27/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 31/05/2021 Decreto nº184/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 31/05/2021 Decreto nº186 - 31/05/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 07/06/2021 Decreto nº187/2021 - Exonera o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e Gestor de Agência Municipal de Pesca (AGMAP) e dá outras providências..- Publicado em 07/06/2021 Decreto nº188/2021 - Nomeia Comissão Examinadora do Processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Assistências Social e Cidadania e da outras providências..- Publicado em 01/06/2021 Decreto nº189/2021 - Decreta PONTO FACULTATIVO no perído que menciona e da outras providências..- Publicado em 01/06/2021 Decreto nº190/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e GEstor da Agência Municipal de Pesca (AGMAP) e da outras providências..- Publicado em 07/06/2021 Decreto nº191/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 07/06/2021 Decreto nº192 - 01/06/2021 - Abre cretitos Extraordinario ao Orçamento do exercício de 2021, em favor do fundo municipal de Saúde, para os fins que especifica - Publicado em 07/06/2021 Decreto nº194/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 09/06/2021 Decreto nº195 - 02/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 07/06/2021 Decreto nº196/2021 - Nomeia Comissão de Elaboração da Planta de Valor Rural e Urbano, e da outras providências..- Publicado em 09/06/2021 Decreto nº197/2021 - Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências..- Publicado em 09/06/2021 Decreto nº198 - 08/06/2021 - Abre cretitos Extraordinario ao Orçamento do exercício de 2021, em favor do fundo municipal de Saúde, para os fins que especifica - Publicado em 14/06/2021 Decreto nº199/2021 - Cria a Comissão Municipal Especial para instauração de Processo Administrativo (PAD) e dá outras providências ..- Publicado em 09/06/2021 Decreto nº200/2021 - Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providêncios ..- Publicado em 09/06/2021 Decreto nº201/2021 - .Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 14/06/2021 Decreto nº202/2021 - Dispõe sobre a continuidade das medidas sanitárias de urgência de combate a pandemia (COVID-19) e dá outras providências ..- Publicado em 10/06/2021 Decreto nº203 - 10/06/2021 - Abre cretitos Extraordinario ao Orçamento do exercício de 2021, em favor do fundo municipal de Saúde, para os fins que especifica - Publicado em 17/06/2021 Decreto nº204/2021 - .Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 14/06/2021 Decreto nº205/2021 - .Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providências.- Publicado em 14/06/2021 Decreto nº206/2021 - .Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 21/06/2021 Decreto nº207 - 16/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 21/06/2021 Decreto nº208/2021 - .Nomeia a pessoa no cargo comissinado e dá outras providências.- Publicado em 21/06/2021 Decreto nº209 - 21/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 23/06/2021 Decreto nº210/2021 - .Reintegra por determinação judicial os Sevidores que mencionam e dá outras providências.- Publicado em 23/06/2021 Decreto nº211/2021 - .Dispõe sobre Desmembramento de área e dá outras providências.- Publicado em 24/06/2021 Decreto nº212/2021 - .Dispõe sobre Desmembramento de área e dá outras providências.- Publicado em 24/06/2021 Decreto nº213/2021 - .Dispõe sobre nomeação dos Membros para Comissão de Licitação da Administração Pública Municipal e dá outras providências.- Publicado em 23/06/2021 Decreto nº214/2021 - .Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 202/2021, de 09 de junho de 2021 e dá outras providências.- Publicado em 23/06/2021 Decreto nº215 - 23/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 26/06/2021 Decreto nº216 - 24/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 28/06/2021 Decreto nº217/2021 - .Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Niquelândia - GO, Edital n 002/2021 realizado pela prefeitura municipal de Niquelândia - Goiás e da outras providências.- Publicado em 28/06/2021 Decreto nº218 - 29/06/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 05/08/2021 Decreto nº219/2021 - .Revoga o Decreto que menciona, e dá outras providências.- Publicado em 09/07/2021 Decreto nº220/2021 - .Dispõe sobre concessão de... e da outras providências.- Publicado em 23/07/2021 Decreto nº221/2021 - .Exonera as pessoas dos cargos comissionados e dá outras providências.- Publicado em 06/07/2021 Decreto nº222/2021 - .Nomeia a pessoa no cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 09/07/2021 Decreto nº223 - 01/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 06/07/2021 Decreto nº224/2021 - .Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outrads providências.- Publicado em 06/07/2021 Decreto nº225/2021 - .Nomeia Pregoira, e Apoio na modalidade pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns da Secretatia Municipal de Saúde, e dá outras providências.- Publicado em 06/07/2021 Decreto nº226/2021 - .Dispõe sobre aplicabilidade e adequaçãoi do processo licitatório perante a Lei Federal 14.133, de 01 abril de 2021, pelo órgão da administração pública no âmbito do porder Executivo Municipal e dá outras providências.- Publicado em 07/07/2021 Decreto nº227 - 05/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 07/07/2021 Decreto nº228/2021 - .Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercicio de 2021, em favor do Fundo Municipal de Assistencia Social, para os fins que especifica.- Publicado em 07/07/2021 Decreto nº229/2021 - .Reintegra por determinação judicial os Servidores que mencionam e dá outras providências.- Publicado em 07/07/2021 Decreto nº230/2021 - .Declara de utilidade pública para efeito de constituição de servidão a área destinada à Adutora de Água Tratada, que fará parte do Sistema de Abastecimento de Água do Município, as áreas abaico especificadas e da outras providências.- Publicado em 07/07/2021 Decreto nº231/2021 - .Dispõe sobre a continuidade das medidas sanitárias de ergência de combate a pandemia (COVID-19) e dá outras providências.- Publicado em 07/07/2021 Decreto nº232/2021 - .Nomeia Pregoeira, e Apoio na modalidade pregão, na forma eletrônica, presencial e registro de preço, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.- Publicado em 09/07/2021 Decreto nº233 - 08/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 09/07/2021 Decreto nº234/2021 - .Revoga os Decretos que mencionam, e dá outras providências.- Publicado em 09/07/2021 Decreto nº235/2021 - .Coloca servidor á disposição da Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás, e dá outras providências.- Publicado em 09/07/2021 Decreto nº236 - 09/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 13/07/2021 Decreto nº237/2021 - .Dispõe sobre a inclusão de novas áreas nas ZEIS - 1 - Zonas Especiais de Interesse Social - Tipo 1, (conforme previsto do 1, artigo nº, 24, da Lei nº 1727/2020 e dá outras providências.- Publicado em 15/07/2021 Decreto nº238/2021 - .Nomeia gestores de contratos e dos fundos municipais e dá outras providências.- Publicado em 13/07/2021 Decreto nº239/2021 - .Dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar os contratos das Secretarias Municipais e da outras providências.- Publicado em 13/07/2021 Decreto nº240/2021 - .Dispõe sobre nomeação dos Membros para Comissão de Licitação da Administração Pública Municipal, e da outras providências.- Publicado em 13/07/2021 Decreto nº241 - 13/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 21/07/2021 Decreto nº242/2021 - .Altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 199/2021, de 08 de junho de 2021 e dá outras providências.- Publicado em 21/07/2021 Decreto nº244 - 15/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 21/07/2021 Decreto nº245/2021 - .Cria Junta Médica Municipal para avaliar os servidores municipais de Niquelândia, e dá outras providências.- Publicado em 21/07/2021 Decreto nº246/2021 - .Coloca servidora a disposição da Prefeitura Municipal de Goianésia, e dá outras providências.- Publicado em 21/07/2021 Decreto nº247/2021 - .Nomeia Pregoeiro, e Apoio na modalidade pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.- Publicado em 21/07/2021 Decreto nº248/2021 - .Declara de utilidade pública para efeito de contituição de servidão a área destinada à Adutora de Àgua Tratada, que fará parte do Sistema de Abastecimento de Água do municipio, as áreas abaixo especificadas e da outras providências.- Publicado em 21/07/2021 Decreto nº249 - 20/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 23/07/2021 Decreto nº250/2021 - .Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercicio de 2021, em favor do Fundo Municipal de Saude, para os fins que especifica.- Publicado em 23/07/2021 Decreto nº251/2021 - .Nomeia Pregoeiro, e Apoio na modalidade pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de Administração Publica Municipal, e dá outras providências.- Publicado em 23/07/2021 Decreto nº252/2021 - .Dispõe sobre a continuidade das medidas sanitárias de urgência de combate a pandemia (COVID-19) e dá outras providências.- Publicado em 22/07/2021 Decreto nº253/2021 - .Disigna profissional habilitado e servidor para acompanhamento fiscalização de obras de engenharia da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.- Publicado em 30/07/2021 Decreto nº254 - 23/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 29/07/2021 Decreto nº255/2021 - .Exoneta a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 23/07/2021 Decreto nº256/2021 - .Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercicio de 2021, em favor do Fundo Municipal de Saude, para os fins que especifica.- Publicado em 29/07/2021 Decreto nº257/2021 - .Reintegra por determinação judicial a Servidora que menciona e dá outras providências.- Publicado em 23/07/2021 Decreto nº258/2021 - .Concede Licença sem remuneração, por Intererre Particular ao servidor público da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.- Publicado em 29/07/2021 Decreto nº259/2021 - .Concede Licença sem remuneração, por Intererre Particular a servidora pública da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.- Publicado em 29/07/2021 Decreto nº260/2021 - .Dispõe sobre FUSÂO e dá outras providências.- Publicado em 15/09/2021 Decreto nº261/2021 - .Dispõe sobre Desmembramento de área e dá outras providências.- Publicado em 30/07/2021 Decreto nº262/2021 - .Dispõe sobre o cancelamento das festividades da Romaria do Muquém/2021, em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Poder Niquelândia-GO, e dá outras providências.- Publicado em 29/07/2021 Decreto nº263/2021 - .Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.- Publicado em 29/07/2021 Decreto nº264/2021 - .Dispõe sobre Desmembramento de área e dá outras providências.- Publicado em 15/09/2021 Decreto nº265 - 27/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 29/07/2021 Decreto nº266 - 27/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 29/07/2021 Decreto nº267 - 29/07/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 09/08/2021 Decreto nº268/2021 - .Concede Licença sem Remineração, por interesse Particular a servidora públicoa da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.- Publicado em 30/07/2021 Decreto nº269/2021 - .Concede Licença sem Remineração, por interesse Particular ao servidor público da Prefeitura Municipal de Niquelândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.- Publicado em 30/07/2021 Decreto nº270/2021 - .Ementa: Dispõe sobre retificação do Decreto nº 28/2021 de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências.- Publicado em 05/08/2021 Decreto nº271/2021 - .Dispõe sobre concessão de Férias e da outras providências.- Publicado em 30/08/2021 Decreto nº272/2021 - .Exonera a pessoa do cargo comissionado e dá outras providências.- Publicado em 05/08/2021 Decreto nº273/2021 - .Nomeia a pessoa no cargo comissinado e dá outras providências.- Publicado em 09/08/2021 Decreto nº274/2021 - .Dispõe sobre a retificação do Inciso X do art. 1º do decreto 262 de 26 de julho de 2021 e dá outras providências.- Publicado em 05/08/2021 Decreto nº275/2021 - .Ementa: Dispõe sobre reficicação do Decreto nº 205/2021 de 11 junho de 2021 e dá outras providências.- Publicado em 05/08/2021 Decreto nº276/2021 - .Nomeia as pessoas nos cargos comissionados e dá outras providênciaas.- Publicado em 05/08/2021 Decreto nº277 - 04/08/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 09/08/2021 Decreto nº278/2021 - .Reintegra por determinação Judicial a Servidora que menciona e dá outras providências.- Publicado em 05/08/2021 Decreto nº279 - 06/08/2021 - Abre cretitos suplementares e/ou especiais e da outras providências - Publicado em 16/08/2021 Decreto nº280/2021 - .Concede Licença sem remuneração por interesse Particular ao servidor Público da Prefeitura Municipal de Niquelândia, estado de Goiás, e dá outras providências-.- Publicado em 09/08/2021 Decreto nº281/2021 - .Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Niquelândia, e dá outras providências-.- Publicado em 09/08/2021 Decreto nº282/2021 - .Dispõe sobre a continuidade das medidas sanitárias de urgência de combate a pandemia (COVID -19) e dá outras providências-.- Publicado em 10/08/2021 Decreto nº283/2021 - .Ementa: Dispõe sobre retificação do Decreto nº 276/2021 de 02 de agosto de 2021 e dá outras providências-.- Publicado em 09/08/2021 Decreto nº284/2021 - .Decreta a exoneração da servidora do quadro de efetivos a pedido, vacândia do cargo e dá outras providências-.- Publicado em 16/08/2021 Decreto nº285/2021 - .Decreta a exoneração da servidora do quadro de efetivos a pedido por óbito, vacândia do cargo e dá outras providências-.- Publicado em 16/08/2021 Decreto nº286/2021 - .Decreta a exoneração da servidora do quadro de efetivos a pedido, vacândia do cargo e dá outras providências-.- Publicado em 16/08/2021