Leis Anteriores

LEIS ANTERIORES:

Lei Complementar nº 041/2014 - Altera vencimento de cargo que especifica e da outras providências Publicado em 07/04/2021

Lei Complementar nº07/04 - Estabelece novo Quadro de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Niquelândia, altera as disposições legislativas que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar nº 014/09 - Dispõe sobre a Estrututura Organizacional do Poder Executivo do Municipio de Niquelandia

Lei nº 714/91 - dispõe sobre o Zoneamento do Município e da outras providencias  - Public. 16/09/15

Lei nº 721/91 - dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Niquelândia da outras providencias  - Public. 16/09/15

Lei n° 722/91 - dispõe sobre o codigo de obras e Edificações do Município de Niquelândia e da outras providencias -Pub. 16/09/15

Lei n° 825/93 - Acrescenta paragrafo ao art. 135, da lei 735/91 e da outras providencias - Public: 16/09/15

Lei n° 1173/08 - Dispõe o Plano Diretor Democratico de Niquelândia e dá outras Providencias - Public: 16/09/15

Lei n° 1176/08 - Dispõe sobre o Regimento do Pessoal do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e dá outras Providencias - Public: 29/04/2017

Lei n° 1.363/2013 - Modifica a redação do 2° do art. 20 da Lei 1173/2008 e da outras providencias - Public. 16/09/15

LEIS 2015

- Lei nº 1.518/2015 - Considera de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Niquelândia - Public. 24/07 às 18h

- Lei nº 1.517/2015 - Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Muquém - Public. 24/07 às 18h

- Lei nº 1.516/2015 - Associação Cultural Muquém - ACM - Public. 24/07 às 18h

- Lei nº 1.515/2015 - Associação Amigos da Cultura. Public. 24/07 às 18h

- Lei nº. 1.506/2015 - Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento fiscal do município, exercício de 2015, para os fins que especifica, e dá outras providências - Publicado: 16/10/2015

- Lei nº 1.507/2015 - Institui a Escola de Governo do Município de Niquelândia, e dá outras provídências.

- Lei nº 1.510/2015 e Anexo - Instituí Plano Municipal de Educação 2015-2025

- Lei nº 1.511/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. Publicado: 18/06/2015

- Leis nº 1.513/2015, 1514/2015, 1509/2015, 1508/2015. - Considera de utilidade Pública a ASN (Associação dos Surdos de Niquelândia), e dá outras Povidências. Denomina "UPA Dr. Maurity Sebastião Pereira". "Autoriza o repasse, em dinheiro, no valor de até R$ 25.000 mil reais para Associação Evangélica.Altera disposição da Lei n°1.173 de 2008.

Lei n° 1.512/2015 - Institui a Regularização Fundiária Urbana em Niquelândia e da outras providencias

Lei nº 1.417/13

OUTRAS LEIS: 2013/2014/2015

- Resolução n° 002/2015 - Lei n° 20/09 do Conselho Mun. de Ass. Social. -Public. 29/06/15

- Lei nº 1.496/2015 - Cria programa de Incentivo e Instituí bônus para servidores efetivos e dá outras providências. - Public. 24/03/15.

- Lei nº 1.472/2014 - "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Município de Goiânia e dá outras providências". - Public. 24/10/14

- Lei Complementar n.035-2013 - Codigo Tributario de Niquelandia

- Lei Complementar n.036-2013 - Institui o Sistema Municipal de Cultura e da outras providencias

- Lei complementar n.037-2013 - Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil e da outras providências

- Lei n.1.431-2013 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

- Lei n.1.433-2013 - Autoriza a prorrogação de contratação temporária por excepicional interesse público e da outras providências

- Lei n. 1.482-2014 - Dispõe sobre as inclusões no Plano Plurianual do Município de Niquelândia para o quadriênio 2014 a 2017 - Public. 15/12/14

- Lei n.1483/2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Niquelândia para o exercício de 2015 e dá outras providências -P. 15/12/14

- Lei n° 923/97 - Modifica Redação da Lei n° 393/84, de 22 de junho de 1.984, que fixa feriados Municipais e da outras providencias: -P.22/07/15

  - Lei n° 044/2015 - concede perdão de multas e juros de tributos Municipais que menciona e da outras providencias: - Public. 22/09/15

- Lei n° 1520/2015 -Autoriza a concessão de direito real de uso dos terrenos que menciona e da outras providencias: - Public. 22/09/15

- Lei n° 1521/2015 - Autoriza a doação de Imóvel Urbano á Associação Ombro Amigo e da outras providencias: - Public. 22/09/15

- Lei n° 1522/2015 - Altera a Lei 1.485/2014 que autoriza a celebração dos convênios com as Agencias Bancárias e da outras providencias: Public. 22/09/15

- Lei n° 1523/2015 - Autoriza a concessão direiro real de uso do terreno que menciona e da outras providencias: Public. 22/09/15

- Lei n° 1524/2015 - Autoriza Chefe do poder Executivo Municipal a disponibilizar numero de telefone com aplicativo de WatsApp e da outras providencias: - Public. 22/09/15

- Lei n° 1525/2015 - Denomina CAT ( Centro de Apoio ao Turista ) e da outras providencias: - Public. 22/09/2015

- Lei n° 1526/2015 - Denomina Escola Municipal e da outras providencias: - Public. 22/09/15

- Lei n° 1527/2015 - Considera de Utilidade Pública a GOSPEL NIQ (Associaçao de de Ministerio de Adoração e Louvor de Niquelândia e da outras providencias: - Public. 22/09/2015

- Lei complementar n° 045/2015 - Institui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos no Municipio de Niquelândia e dá outras providencias: - Public. 25/09/15

- Lei n° 1557/2016 - Autoriza doação de Imóvel Urbano à Associação das Costureiras de Niquelândia e dá outras providências - Publicado em 30/05/2016

Copyright © 2017 Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO
End.: Praça Mestre Dário, 01 - Centro - CEP: 76.420-000 - Tel.: (62) 3959-7000

Visitantes

2809266

Visitors Counter