Decreto 01/2017 - Exonera servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 02/01/2017 Decreto 02/2017 - Revoga concessão de gratificação aos servidores e dá outras providências - Publicado em 02/01/2017 Decreto 03/2017 - Declara situação emergencial para fins de dispensa de licitação e dá outras providências - Publicado em 02/01/2017 Decreto 04/2017 - Nomeia servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 03/01/2017 Decreto 05/2017 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Gestora do FMDCA e dá outras providências - Publicado em 03/01/2017 Decreto 06/2017 - Nomeia Secretária Municipal de Educação e Gestora do FME e FUNDEB a Servidora que menciona e dá outras providências - Publicado em 03/01/2017 Decreto 07/2017 - Dispõe sobre atualização da Planta de Valores Genéricos de Terreno e Preço de Construção dos Imóveis Urbanos e Rurais do Município para o exercício de 2017 - Publicado em 11/01/2017 Decreto 08/2017 - Dispõe sobre atualização da UFM - Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2017 dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 09/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saude a pessoa que menciona dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 10/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Gestor da Agencia Municipal de Pesca a pessoa que menciona dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 11/2017 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente a pessoa que menciona dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 12/2017 - Nomeia servidores que menciona dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 14/2017 - Revoga Decreto nr 380/2016 de 31 de outubro de 2016 que dispõe de vagas de PIV e dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 15/2017 - Designa servidor para a função de Coletor Municipal e dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 16/2017 - Dispoe sobre o recadastramento de todos os servidores público muncipal e dá outras providências - Publicado em 12/01/2017 Decreto 17/2017 - Modifica jornada de trabalho e dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 18/2017 - Dispôe sobre convocação de servidores e dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 19/2017 - Nomeia a pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 11/01/2017 Decreto 22/2017 - Nomeia as pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 12/01/2017 Decreto 23/2017 - Dispôe sobre nomeação interina de servidor público para ocupar cargo cumulativamente e dá outras providências - Publicado em 12/01/2017 Decreto 24/2017 - Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências - Publicado em 12/01/2017 Decreto 25/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura de Alto Horizonte e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 26/2017 - Dispoe sobre a criação de Grupo de Trabalho que especifica e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 27/2017 - Declara Dspensa de Licitação para contratação de Empresa para fornecimento de combustível e lubrificantes e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 28/2017 - Coloca servidor à disposição do Cartório Eleitoral de Niquelândia e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 29/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 30/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 31/2017 - Nomeia servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 32/2017 - Nomeia servidorora que menciona e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 33/2017 - Nomeia servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 34/2017 - Nomeia servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 35/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Goianésia e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 36/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Goianésia e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 37/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 38/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 39/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Anápolis e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 40/2017 - Nomeia servidor que menciona e dá outras providencias - Publicado em 16/01/2017 Decreto 41/2017 - Designa servidoras que mencionam para atuarem junto as agências bancárias que for necessário e dá outras providências - Publicado em 16/01/2017 Decreto 42/2017 - Designa servidor que menciona para atuar junto as agências bancárias que for necessário e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 43/2017 - Nomeia Pregoeiro, e apoio para realização de Pregão Presencial e Registro de Preços, Comissão de Licitação e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 44/2017 - Nomeia Gestores e Fiscais de contratos e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 45/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Anápolis Goiás e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 46/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura de Goianésia Goiás e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 47/2017 - Designa servidor que menciona para negociar a redução no valor dos alugueis que for necessário e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 48/2017 - Modifica jornada de trabalho dos Guardas Municipal e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 49/2017 - Nomeia servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 50/2017 - Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 52/2017 - Declara inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada em assessoria contábil e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 53/2017 - Declara inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada em Consultoria Jurídica Pública e dá outras providências - Publicado em 17/02/2017 Decreto 55/2017 - Dispoe sobre nomeação interina para o município e dá outras providências - Publicado em 24/01/2017 Decreto 56/2017 - Nomeia Gestor Municipal do FEMBOM e dá outras providências - Publicado em 24/01/2017 Decreto 57/2017 - Nomeia Tesoureiro do FEMBOM e dá outras providências - Publicado em 24/01/2017 Decreto 58/2017 - Nomeia Secretário Municipal do FEMBOM e dá outras providências - Publicado em 24/01/2017 Decreto 62/2017 - Revoga Decretos que mencionam e dá outras providências - Publicado em 20/01/2017 Decreto 64/2017 - Altera redação do anexo único do Decreto 187/2013 e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 65/2017 - Altera redação do anexo único do Decreto 188/13 e dá outras providências - Publicado em 24/01/2017 Decreto 66/2017 - Nomeia pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 24/01/2017 Decreto 68/2017 - Nomeia pessoas que mencionam e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 69/2017 - Coloca servidora à disposição da Agencia Goiana de Transporte e Obras e dá outras providências - Publicado em 24/01/2017 Decreto 70/2017 - Coloca à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos os servidores que mencionam e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 71/2017 - Nomeia a pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 27/01/2017 Decreto 72/2017 - Nomeia a pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 27/01/2017 Decreto 75/2017 - Dispoe sobre retificação dos Decretos 34/17 e 40/17 de nomeação de servidores e dá outras providências - Publicado em 27/01/2017 Decreto 76/2017 - Nomeia pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 27/01/2017 Decreto 78/2017 - Suspende os efeito dos Decretos 390, 391, 425, 426, 427, 428, 431, 432, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 459, 475, 476, 477, 478 e 479/2016 temporariamento por 90 (noventa) dias e dá outras providências - Publicado em 27/01/2017 Decreto 80/2017 - Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências - Publicado em 27/01/2017 Decreto 82/2017 - Nomeia as pessoas que meciona e dá outras providências - Publicado em 27/01/2017 Decreto 83/2017 - Nomeia a pessoa que meciona e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 85/2017 - Nomeia a pessoa que meciona e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 86/2017 - Suspende as Portarias que mencionam e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 87/2017 - Nomeia a pessoa que meciona e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 92/2017 - Cria Junta Médica Municipal para avaliar os servidores municipal e dá outras providências - Publicado em 27/01/2017 Decreto 93/2017 - Nomeia a pessoa que meciona e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 94/2017 - Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 97/2017 - Designa servidores efetivos e contratados que macionam para Fiscais da Vigilância Sanitária e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 98/2017 - Nomeia a pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 99/2017 - Nomeia a pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 03/02/2017 Decreto 105/2017 - Exonera servidores que mencionam e dá outras providências - Publicado em 17/02/2017 Decreto 106/2017 - Exonera servidores que mencionam e dá outras providências - Publicado em 22/02/2017 Decreto 107/2017 - Exonera servidores que mencionam e dá outras providências - Publicado em 22/02/2017 Decreto 108/2017 - Exonera servidores que mencionam e dá outras providências - Publicado em 17/02/2017
Decreto 109/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura Municipal de Goianésia e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017 Decreto 110/2017 - Nomeia as pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 17/02/2017 Decreto 112/2017 - Decreta Ponto Facultativo no período que menciona e dá outras providências - Publicado em 17/02/2017 Decreto 114/2017 - Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Niquelândia e dá outras providências - Publicado em 17/02/2017 Decreto 117/2017 - Dispoe sobre Instituição de Comissão de Análise e Concessão de Benefícios na Folha de Pagamento e dá outras providências - Publicado em 22/02/2017 Decreto 118/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam e dá outras providências - Publicado em 22/02/2017 Decreto 119/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam e dá outras providências - Publicado em 22/02/2017 Decreto 120/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam e dá outras providências - Publicado em 22/02/2017 Decreto 121/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam e dá outras providências - Publicado em 22/02/2017
Decreto 125/2017 - Exonera servidora que mencionam e dá outras providências - Publicado em 28/04/2017
Decreto 126/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam e dá outras providências - Publicado em 28/04/2017
Decreto 131/2017 - Dispoe sobre retificação do Decreto 121/2017 e dá outras providências - Publicado em 28/04/2017
Decreto 181/2017 - Nomeia servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 28/04/2017
Decreto 182/2017 - Exonera servidores que mencionam e dá outras providências - Publicado em 10/03/2017 Decreto 183/2017 - Modifica jornada de trabalho e dá outras providências - Publicado em 22/02/2017 Decreto 184/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 05/03/2017
Decreto 186/2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social e dá outras providências - Publicado em 06/03/2017
Decreto 187/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 189/2017 - Dispoe sobre demissão a pedido da servidora e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 190/2017 - Dispoe sobre nomeação do Conselho do Meio Ambiente e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 191/2017 - Coloca servidora à disposição da Prefeitura de Senador Canedo e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 192/2017 - Nomeia a pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 14/03/2017
Decreto 194/2017 - Nomeia a pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 195/2017 - Declara descaucionamento de lotes do Loteamento Madri e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 198/2017 - Nomeia servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 05/03/2017
Decreto 210/2017 - Nomeia servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 05/03/2017
Decreto 219/2017 - Nomeia servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 05/03/2017
Decreto 222/2017 - Exonera servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 05/03/2017
Decreto 223/2017 - Nomeia servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 05/03/2017
Decreto 224/2017 - Nomeia servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 05/03/2017
Decreto 237/2017 - Nomeia servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 09/04/2017
Decreto 256/2017 - Prorrogação do Decreto 003/2017 e dá outras providências - Publicado em 09/04/2017
Decreto 257/2017 - Prorroga vigência da Lei 1.600/2017 e dá outras providências - Publicado em 09/04/2017
Decreto 258/2017 - Coloca servidor à disposição da EMATER e dá outras providências - Publicado em 30/03/2017
Decreto 260/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 05/03/2017
Decreto 261/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 09/04/2017
Decreto 263/2017 - Nomeia servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 09/04/2017
Decreto 269/2017 - Nomeia gestor de contratos e fundos municipais e dá outras providências - Publicado em 09/04/2017
Decreto 270/2017 - Nomeia pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 05/05/2017
Decreto 272/2017 - Nomeia a pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 28/04/2017
Decreto 273/2017 - Nomeia a pessoa que menciona e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 274/2017 - Dispoe sobre demissão a pedido e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 275/2017 - Decreta Ponto Facultativo no período que menciona e dá outras providências - Publicado em 09/04/2017
Decreto 277/2017 - Nomeia as pessoas que menciona em contrato por tempo determinado e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 278/2017 - Nomeia as pessoas que menciona em contrato por tempo determinado e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 279/2017 - Nomeia as pessoas que menciona em contrato por tempo determinado e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 280/2017 - Nomeia as pessoas que menciona em contrato por tempo determinado e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 281/2017 - Nomeia as pessoas que menciona em contrato por tempo determinado e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 300/2017 - Dispoe sobre a criação de Comitê de Coordenação e Comitê Executivo e dá outras providências - Publicado em 19/04/2017
Decreto 310/2017 - Cria Comissão Consultiva PCR dos servidores e dá outras providências - Publicado em 28/04/2017
Decreto 311/2017 - Cria Comissão Deliberativa PCR dos servidores e dá outras providências - Publicado em 28/04/2017
Decreto 312/2017 - Designa servidor que menciona para Fiscalização de Postura e Edificações e dá outras providências - Publicado em 28/04/2017
Decreto 313/2017 - Designa servidor que menciona para atuar como Chefe de Apoio e dá outras providências - Publicado em 30/05/2017
Decreto 314/2017 - Dispoe sobre retificação do Decreto 263/2017 e dá outras providências - Publicado em 28/04/2017
Decreto 326/2017 - Exonera servidores que menciona dá outras providências - Publicado em 30/05/2017
Decreto 327/2017 - Nomeia gestores de contratos e dos fundos municipais e dá outras providências - Publicado em 04/05/2017
Decreto 329/2017 - Modifica jornada de trabalho e dá outras providências - Publicado em 04/05/2017
Decreto 330/2017 - Nomeia membros para compor Conselho Municipal e dá outras providências - Publicado em 05/05/2017
Decreto 331/2017 - Dispoe sobre demissáo a pedido da servidora e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 332/2017 - Dispoe sobre demissáo a pedido da servidor e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 333/2017 - Dispoe sobre demissáo a pedido da servidora e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 334/2017 - Coloca servidora à disposição da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 340/2017 - Decreta luto oficial por 3 dias e dá outras providências - Publicado em 19/05/2017
Decreto 341/2017 - Nomeia as pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 30/05/2017
Decreto 349/2017 - Regula dispositivo do Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências - Publicado em 31/05/2017
Decreto 351/2017 - Dispoe sobre disposição de Servidor Público e dá outras providências - Publicado em 30/05/2017
Decreto 366/2017 - Nomeia as pessoas que meciona e dá outras providências - Publicado em 30/05/2017
Decreto 367/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 30/05/2017
Decreto 372/2017 - Autorização de uso do espaço público do estadio Ari Valadão e dá outras providências - Publicado em 31/05/2017
Decreto 373/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 30/05/2017
Decreto 383/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 08/05/2017
Decreto 385/2017 - Altera redação do anexo único do Decreto 064/2017 e dá outras providências - Publicado em 08/05/2017
Decreto 387/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 388/2017 - Designa servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 08/05/2017
Decreto 389/2017 - Coloca servidores à disposição da SEFAZ e dá outras providências - Publicado em 08/05/2017
Decreto 397/2017 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências - Publicado em 08/05/2017
Decreto 408/2017 - Dispoe sobre a criação Comitês para elaboração do Plano Municipal de Sanemanto Básico e dá outras providências - Publicado em 09/05/2017
Decreto 409/2017 - Dispoe sobre nomeação dos membros do Conselho Munipal de Meio Ambiente e dá outras providências - Publicado em 09/05/2017
Decreto 410/2017 - Nomeia mebros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências - Publicado em 09/05/2017
Decreto 411/2017 - Coloca servidora à disposição da CIDISEM e dá outras providências - Publicado em 12/05/2017
Decreto 412/2017 - Coloca servidora à disposição do Cartório Eleitoral de Niquelândia e dá outras providências - Publicado em 12/05/2017
Decreto 413/2017 - Nomeia mebros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências - Publicado em 09/05/2017
Decreto 414/2017 - Dispoe sobre Fusão de uma área urbana e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 420/2017 - Coloca servidora à disposição da Câmara Municipal e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 421/2017 - Nomeia as pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 430/2017 - Nomeia a Comissão Representativa do Plano Municipal de Educação e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 432/2017 - Coloca servidora à disposição da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 433/2017 - Nomeia as pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 29/06/2017
Decreto 434/2017 - Dispoe sobre retificação do Decreto 366/2017 e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 435/2017 - Nomeia as pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 436/2017 - Altera redação do anexo único do Decreto 187/2013 e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 437/2017 - Nomeia as pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 438/2017 - Dispoe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências - Publicado em 29/06/2017
Decreto 439/2017 - Coloca servidor à disposição do Ministério da Agricultura e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 440/2017 - Nomeia comissão examinadora dos credenciamentos 002/2017 e dá outras providências - Publicado em 27/06/2017
Decreto 441/2017 - Dispoe sobre a IV Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 442/2017 - Dispoe sobre a I Conferencia Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 443/2017 - Dispoe sobre a I Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 445/2017 - Nomeia as pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 449/2017 - Exonera servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 07/07/2017
Decreto 451/2017 - Exonera servidores que menciona e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 454/2017 - Modifica jornada de trabalho e dá outras providências - Publicado em 04/07/2017
Decreto 455/2017 - Nomeia as pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 07/07/2017
Decreto 458/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 14/07/2017
Decreto 459/2017 - Dispoe sobre nomeação interina de servidor para ocupar cargo cumulativamente e dá outras providências - Publicado em 14/07/2017
Decreto 460/2017 - Nomeia membros para compor o CMDCA e dá outras providências - Publicado em 21/07/2017
Decreto 461/2017 - Coloca servidor à disposição do Cartório Eleitoral e dá outras providências - Publicado em 21/07/2017
Decreto 462/2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências - Publicado em 21/07/2017
Decreto 463/2017 - Dispoe sobre retificação do Decreto 451/17 e dá outras providências - Publicado em 21/07/2017
Decreto 466/2017 - Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências - Publicado em 04/08/2017
Decreto 467/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 21/08/2017
Decreto 468/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 21/08/2017
Decreto 469/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 21/08/2017
Decreto 470/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 18/08/2017
Decreto 471/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 18/08/2017
Decreto 472/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 21/08/2017
Decreto 473/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 18/08/2017
Decreto 474/2017 - Nomeia pessoa que menciona como Consenheiro Tutelar e dá outras providências - Publicado em 18/08/2017
Decreto 508/2017 - Nomeia pessoa que menciona como Consenheiro Tutelar e dá outras providências - Publicado em 06/09/2017 Decreto 509/2017 - Fica exonerada a servidora abaixo representantes da administração Municipal, - Publicado em 06/09/2017 Decreto 514/2017 - Dispoe sobre desmembramento de área urbana e dá outras providências - Publicado em 04/08/2017
Decreto 515/2017 - Dá a empresa que menciona, a titulo precário e com vigencia e dá outras providências - Publicado em 04/08/2017
Decreto 520/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 22/08/2017
Decreto 521/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 18/08/2017
Decreto 522/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 31/08/2017 Decreto 523/2017 - Designados os servidores relacionados, para atuarem como fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Niquelândia. - Publicado em 22/08/2017
Decreto 524/2017 - Prefeito Municipal de Niquelândia, Coloca o servidor do quadro de pessoal deste município a disposição da SEFAZ - Publicado em 22/08/2017
Decreto 525/2017 - Fica exonerado para compor a Tesouraria e a contabilidade do FEMBOM o seguinte membro: - Publicado em 31/08/2017
Decreto 526/2017 - Fica exonerado para compor a Tesouraria e a contabilidade do FEMBOM o seguinte membro: - Publicado em 31/08/2017 Decreto 527/2017 - Fica designado o servidor relacionado, para atuar junto à Receita Federal - Publicado em 24/08/2017 Decreto 528/2017 - Exonera servidor que menciona e dá outras providências - Publicado em 24/08/2017 Decreto 529/2017 - Nomeia pessoas que menciona e dá outras providências - Publicado em 24/08/2017 Decreto 530/2017 - Fica Constituida a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e Moveis - Publicado em 30/08/2017
Decreto 531/2017 - Nomeia a pessoa que menciona, em comissão constante do quadro de pessoal deste municipio. - Publicado em 04/09/2017 Decreto 532/2017 - Ficam declarados como estintos os órgão vinculados à Prefeitura Municipal de Niquelândia, possuidores dos repectivos CNPJ's: - Publicado em 31/08/2017
Decreto 534/2017 - Ficam exonerados os servidores nomeados nos cargos, em comissão constante do quadro de pessoal deste municipio. - Publicado em 27/09/2017
Decreto 536/2017 - Fica exonerado o servidor nomeado no cargo, em comissão constante do quadro de pessoal deste municipio. - Publicado em 04/09/2017 Decreto 537/2017 - Fica Constituida a Comissão do Plano de Carreira e Remuneração, que será formada por (11) onze menbros assim composta:- Publicado em 04/09/2017
Decreto 539/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam, em cargos de comissão constante do quadro de pessoal deste municipio. - Publicado em 27/09/2017
Decreto 540/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam, em cargos de comissão constante do quadro de pessoal deste municipio. - Publicado em 27/09/2017
Decreto 541/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam, em cargos de comissão constante do quadro de pessoal deste municipio. - Publicado em 27/09/2017
Decreto 562/2017 - "Decreto PONTO FACULTATIVO no período que menciona e da outras providencias".- Publicado em 04/09/2017
Decreto 563/2017 - "Dispõe sobre demissão a pedido da Servidora e da outra providencias"- Publicado em 23/10/2017
Decreto 591/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam, em cargos de comissão constante do quadro de pessoal deste município. - Publicado em 29/09/2017
Decreto 596/2017 - Fica exonerado o servidor nomeado no cargo, em comissão constante do quadro de pessoal deste municipio. - Publicado em 27/09/2017
Decreto 597/2017 - Nomeia as pessoas que mencionam, em cargos de comissão constante do quadro de pessoal deste município. - Publicado em 27/09/2017
Decreto 599/2017 - CRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, regulamenta o funcionamento, e nomeia os membros da Junta Médica Municipal-JMM. - Publicado em 27/09/2017
Decreto 600/2017 - "Fica exonerado o servidor que menciona e da outras providências". - Publicado em 04/10/2017
Decreto 603/2017 - "Dispõe sobre demissão a pedido da Servidora e da outras providencias" - Publicado em 23/10/2017 Decreto 606/2017 - Fica proibido os proprietários de imóveis, possuidores ou titulares de estabelecimentos públicos detre outros... - Publicado em 19/09/2017
Decreto 612/2017 - "Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências". - Publicado em 04/10/2017
Decreto 614/2017 - "Nomeia as pessoas que mencionam e da outras providências". - Publicado em 11/10/2017
Decreto 616/2017 - Fica exonerado o servidor nomeado no cargo, em comissão constante do quadro de pessoal deste municipio. - Publicado em 29/09/2017
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